Resultados dos pareceres favoráveis do TCE-SP
A Prefeitura de Mauá obteve quatro pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) referente aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024. Essa sequência de aprovações é um marco histórico, sendo a primeira vez que um prefeito da cidade, Marcelo Oliveira, consegue essa conquista consecutiva. O chefe do Executivo celebrou a vitória durante um encontro com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças, evidenciando o impacto positivo das aprovações nas contas públicas do município.
Os pareceres favoráveis do TCE-SP refletem uma gestão mais organizada e eficiente, resultado de esforços para melhorar os controles internos e um planejamento financeiro mais eficaz. Marcelo Oliveira atribuiu esse sucesso à colaboração da equipe administrativa e ao comprometimento em manter a transparência nas contas da prefeitura.
Medidas de organização das contas públicas
Para conquistar os pareceres favoráveis do TCE-SP, a administração municipal implementou uma série de medidas que visam a organização das contas públicas. Isso incluiu a reestruturação dos processos de planejamento e execução orçamentária, além de um aumento no número de profissionais capacitados nas áreas de contabilidade e tesouraria.
Antes da nova gestão, a Secretaria de Finanças contava com apenas um contador, mas esse número aumentou para dez até 2025. Essa ampliação na equipe técnica ajuda a atender às exigências legais e aprimorar os registros contábeis e fiscais, o que é crucial para a obtenção dos pareceres favoráveis do TCE-SP.
O prefeito destacou que a elaboração do Plano Plurianual com participação popular também foi um fator-chave para o sucesso, possibilitando que a administração desse atenção às demandas da comunidade e ao mesmo tempo otimizasse os recursos disponíveis.
Evolução nos indicadores contábeis e fiscais
Mauá promoveu significativas melhorias em seus indicadores contábeis e fiscais. Em uma avaliação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a cidade saiu da classificação D para A na qualidade das informações contábeis e fiscais. O Índice de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que em 2020 era de 70,3%, alcançou 98,9% em 2025, uma evolução notável.
Além disso, a cidade subiu no ranking nacional, passando da 3.940ª posição para a 96ª entre as cidades brasileiras. O avanço é atribuído ao trabalho contínuo de monitoramento das informações e ao aperfeiçoamento dos processos de gestão, conforme ressaltado pelo secretário municipal de Finanças, Vagner Minervino da Rocha.
A Prefeitura de Mauá reforçou sua determinação em manter esse ritmo de melhora, visando enfrentar novos desafios fiscais e implementar as exigências da Reforma Tributária, com o intuito de seguir avançando na qualidade das contas públicas e na transparência na gestão dos recursos municipais.
